Romero Jucá havia dito que poderia modificar projeto no Senado.
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta terça-feira (21) que o Planalto não está disposto a negociar “ajustes” no texto da medida provisória aprovada na Câmara que prevê sigilo dos preços de obras da Copa do Mundo de 2014. Mais cedo nesta terça, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-AP) afirmou que a Casa poderá modificar a proposta aprovada pelos deputados.
Questionada antes de entrar no elevador, após entrevista coletiva, se o Planalto concordaria em negociar modificações no projeto, Ideli afirmou: “Não. Até porque temos pouco tempo para o projeto tramitar.”
Indagada sobre o que achou da declaração de Jucá, a ministra disse: “É que o Jucá é um líder bastante tranquilo nos encaminhamentos. Mas o fato é que houve uma interpretação equivocada da medida que prevê o sigilo. Ela serve para manter a competitividade. Se eu quero construir uma casa, não vou anunciar quanto estou disposta a pagar.”
O sigilo sobre os custos das obras foi aprovado pela Câmara na semana passada. O artigo foi inserido pela base do governo, a pedido do Planalto, no projeto de lei de conversão da medida provisória 527/11, que estabelece o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O regime flexibiliza as licitações para obras voltadas para os eventos esportivos como forma de agilizar as construções. O governo alega que não há restrição e que os valores serão divulgados após as licitações.
O debate sobre possíveis mudanças no texto aprovado pelos deputados ganhou força com as declarações do presidente do Senado, que defendeu nesta segunda (20) que a Casa derrube a proposta do governo de manter em sigilo orçamentos feitos por órgãos da União, de estados e municípios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio em 2016.
Na avaliação de Sarney não existiria “motivação nenhuma para que haja sigilo nos gastos da Copa”. “Não vejo nenhum motivo para se retirar a Copa das normas gerais para com todas as despesas da administração pública. Não vejo motivação nenhuma para que haja sigilo nos gastos da Copa. Não vejo nenhuma diferença entre obra de Copa e obras públicas”, afirmou o presidente do Senado.
Ideli também comentou as declarações de Sarney. Ela afirmou que conversou por telefone com o presidente do Senado e que ele “entendeu” os objetivos do governo em introduzir a medida que prevê sigilo aos orçamentos do mundial.
“Ele se convenceu, inclusive porque um dos vice-líderes da Câmara, o deputado Osmar Serraglio, esteve conversando com ele pessoalmente e tive o retorno de que foi uma conversa extremamente esclarecedora”, afirmou.
Segundo Ideli, o governo espera “não ter problemas” em aprovar no Senado a proposta aprovada na Câmara. “Eu não acredito que tenhamos problemas da parte dos senadores, até por conta de várias conversas que tivemos com vários líderes.
Nossa meta é votar na terça-feira os destaques. Queremos votar para que vá ao Senado e, no Senado, teremos pouquíssimo tempo de tramitação”, disse.
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