De acordo com o estudo divulgado pelo MP, na segunda-feira (4), em todo o Paraná, das 564 mil crianças, com idade entre zero e três anos, 134 mil frequentam as creches. Quando se fala em pré-escola, que atende meninos e meninas de quatro a cinco anos, conforme informações do MP são, aproximadamente, 315 mil crianças nesta faixa etária e mais de 132 mil que não estão matriculadas em nenhuma instituição de ensino.
A pesquisa do MP foi motivada pela Emenda Constitucional nº 59 que obriga os municípios a oferecer vagas no sistema educacional para todas as crianças a partir de quatro anos. Atualmente, a lei determina obrigatoriedade para as que possuem mais de seis anos. As prefeituras deverão cumprir a determinação até 2016 e o MP deve fiscalizar os municípios para que a lei seja cumprida.
Das cidades com maior número de habitante do estado, depois de Curitiba, Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, é apontada pelo MP como o município com maior déficit de vagas nas creches e na pré-escola. Seriam 6.897 crianças, entre quatro e cinco anos, fora da escola e 18.590, entre zero e três anos.
Segundo nota oficial divulgada pela prefeitura de Foz do Iguaçu, o MP utilizou base desatualizada e parâmetro equivocado. A Secretaria de Educação informa que no município existem 2.700 crianças matriculadas na pré-escola e que não há lista de espera. Com relação as crianças com quatro anos, há vagas sobrando e para aqueles de zero a três anos o déficit é de 2.500 vagas. A prefeitura declarou ainda que este déficit será zerado até o final de 2012.
Segundo nota oficial divulgada pela prefeitura de Foz do Iguaçu, o MP utilizou base desatualizada e parâmetro equivocado. A Secretaria de Educação informa que no município existem 2.700 crianças matriculadas na pré-escola e que não há lista de espera. Com relação as crianças com quatro anos, há vagas sobrando e para aqueles de zero a três anos o déficit é de 2.500 vagas. A prefeitura declarou ainda que este déficit será zerado até o final de 2012.
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